A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho. De acordo com o texto constitucional, é
CORRETO afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e
gratuito é direito: