Questões de Concurso Público Prefeitura de Sertãozinho - PB 2024 para Psicólogo

Foram encontradas 10 questões

Q2517428 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:
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Q2517430 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. A concessão, pelo banco central, de empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira é: 
Alternativas
Q2517431 Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988. 
Alternativas
Q2517432 Direito Constitucional
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos: 
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Q2517433 Direito Constitucional
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, nos termos da Constituição Federal, são considerados como:
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Q2517434 Direito Constitucional
A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é: 
Alternativas
Q2517435 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em:
Alternativas
Q2517436 Direito Constitucional
Nos termos do texto constitucional, é possível afirmar que os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de:
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Q2517437 Direito Constitucional
A contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, nos termos da Constituição Federal é:
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Respostas
1: E
2: E
3: B
4: D
5: B
6: A
7: D
8: B
9: C
10: E