Questões de Concurso Público Prefeitura de Cunha - SP 2023 para Advogado do CREAS

Foi encontrada 1 questão

Q2297073 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pergunta com base na Lei Federal 1.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados:
Assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Respostas
1: D