Questões de Concurso Público Prefeitura de Ipira - SC 2024 para Fiscal de Tributação

A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas?

Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador.

Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma peça para se aprofundar na discussão sobre os trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um motorista de aplicativo.

Queria experimentar, entre outros pontos, como é a comunicação das plataformas com os motoristas e quanto poder de decisão eles realmente têm.

"Não tive, em nenhuma ocasião, a sensação de ser meu próprio chefe", resume Fonseca, em referência a um termo muito usado pela Uber e por motoristas.

Fonseca ficou disponível na Uber por mais de 350 horas de dezembro de 2021 a março de 2022.

Após ter feito trezentos e cinquenta corridas e terminado com avaliação de 4,98 estrelas, Fonseca concluiu que a "subordinação do motorista" à plataforma "é muito mais intensa do que a gente imagina". 

Ele reconhece que fez o trabalho de motorista sem depender disso para pagar as contas e que, "na qualidade de homem branco, enfrentou menos dificuldades do que enfrentaria se fosse mulher ou negro".

Procurada pela BBC News Brasil, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca e respondeu que "os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber". Afirmou que são "profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo".

A assessoria de imprensa da 99, outra empresa de aplicativo de transporte de passageiros e bens também citada pelo pesquisador, foi procurada pela reportagem, mas informou que não comentaria.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxwz24r 3p8yo.adaptado.