Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2021 para Professor de Geografia

Muitos novos refugiados
A Síria foi o país que mais gerou refugiados no mundo. Cerca de 824.400 pessoas foram forçadas a fugir dos conflitos que assolam o país. As crises na África subsaariana também levaram a novos deslocamentos. Quase 737.400 pessoas deixaram o Sudão do Sul para escapar de uma crise humanitária que cresceu consideravelmente em 2016. Burundi, Iraque, Nigéria e Eritréia também geraram grande número de refugiados.
(...) Uganda vivenciou um aumento dramático da população de refugiados que saltou de 477.200 no final de 2015 para 940.800 no final de 2016. Esta população era constituída por pessoas vindas principalmente do Sudão do Sul (68%), mas também contava com números significativos de pessoas vindas da República Democrática do Congo, Burundi, Somália e Ruanda. Na verdade, Uganda registrou o maior número de novos refugiados em 2016.
https://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/ refugiados/(Fragmento)
Nos últimos anos, foi identificado o maior índice de deslocamento humano, no qual, cerca de 68,5 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar os seus lares, desses 25,4 milhões são considerados refugiados. A situação abordada decorre principalmente: 

A volta das aulas presenciais tem sido um dos temas mais debatido neste momento, dada a baixa do quadro de risco da covid-19, principalmente porque não há consenso entre pais e profissionais da educação, assim como, em alguns casos, entre os poderes federal, estadual e municipal.
De acordo com uma determinação de abril de 2020 do Supremo Tribunal Federal, de quem é a competência para a tomada de decisões que, como esta, dizem respeito a ações para o combate da pandemia?