De acordo com a PORTARIA Nº 326, DE 30 DE
JULHO DE 1997, a Secretaria de Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade do
constante aperfeiçoamento das ações de controle
sanitário na área de alimentos visando a proteção
da saúde da população, a desinfecção é definida
como: