“Define e organiza os elementos
essenciais e imprescindíveis à execução
da política de assistência social
possibilitando a normatização dos
padrões nos serviços, qualidade no
atendimento, indicadores de avaliação
e resultado, nomenclatura dos serviços
e da rede socioassistencial e, ainda, os
eixos estruturantes e de subsistemas”. O
enunciado se refere