O benefício de prestação continuada
(BPC) é a garantia de um salário-mínimo
mensal à pessoa com deficiência e ao
idoso que comprovem não possuir meios
de prover a própria manutenção nem de
tê-la provida por sua família. Para fins
de concessão desse benefício para os
idosos, qual é o critério adotado pela
LOAS, no que se refere à idade mínima
para solicitar o BPC?