Com base nas diretrizes e normas
regulamentadoras de pesquisas
envolvendo seres humanos, o
documento elaborado em linguagem
acessível para os menores ou para os
legalmente incapazes, por meio do qual,
após os participantes da pesquisa serem
devidamente esclarecidos, explicitarão
sua anuência em participar da pesquisa,
sem prejuízo do consentimento de seus
responsáveis legais, corresponde ao