Prova paraAroeira - 2023 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Procurador Municipal

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Ação Penal

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Suspensão e Extinção do Processo

Competência no Processo Civil

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Direito Societário

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego