Na Lei de Licitações e Contratos Administrativos
(14.133/21), Concorrência é a modalidade de licitação
para contratação de bens e serviços especiais e de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia, cujos os critérios de julgamento poderá ser:
Segundo o que está expresso na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/21), é correto
afirmar que, na modalidade diálogo competitivo, serão
observadas as seguintes disposições:
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São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno;
todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a
que pertencerem. De acordo com o Código Civil, sobre os bens públicos é correto afirmar que:
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