O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes (2013),
apresenta alguns eixos de prevenção materializados por meio de alguns indicadores: eixo prevenção,
eixo atenção, eixo defesa e responsabilização, eixo comunicação e mobilidade social, eixo
participação e protagonismo e eixo estudos e pesquisas. Em relação ao eixo defesa e
responsabilização, é correto afirmar: