A atenção à saúde das pessoas portadoras de deficiência deverá reafirmar a importância do
desenvolvimento de ações de forma descentralizada e participativa, conduzidas, em especial, segundo
a diretriz do SUS relativa ao comando único em cada esfera de governo. Além disso, levará em conta
que a rede de serviços de atenção à saúde desse segmento terá sempre interfaces com outras políticas
públicas. No nível de atenção básica, os serviços deverão estar qualificados para desenvolver: