Prova paraAvança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP - Procurador

Internet

Redes de Computadores

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

A Receita Pública

Precatório

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Espécie

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal