Prova Avança SP - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Procurador(a) do Município
Aplicada em 21/04/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.3 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.5 Habeas Corpus 1 questão
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 1 questão
- 1.10 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.11 Senado Federal 1 questão
- 1.12 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.13 Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Direitos Políticos 1 questão
- 1.15 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.2 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 2.6 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 2.8 Atos administrativos 1 questão
- 2.9 Bens Públicos na Administração Pública 2 questões
- 2.10 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.11 Serviços Públicos 1 questão
- 2.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.13 Princípios das Licitações 1 questão
- 3.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
- 3.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 2 questões
- 4.1 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.2 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.3 ICMS 1 questão
- 4.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.5 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 4.6 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 4.7 Pagamento 1 questão
- 4.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.9 Tributos Municipais 1 questão
- 4.10 COSIP 1 questão
- 4.11 Competência Tributária 1 questão
- 4.12 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 4.13 Tributos Federais 1 questão
- 4.14 IPI 1 questão
- 4.15 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 4.16 Prescrição 1 questão
- 4.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.18 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.19 Isenção 1 questão
- 5.1 A Despesa Pública 1 questão
- 5.2 Precatório 2 questões
- 5.3 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 5.4 A Receita Pública 1 questão
- 5.5 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 5.6 Princípios orçamentários 1 questão
- 6.1 Contratos em Geral 1 questão
- 6.2 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 6.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.4 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 6.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.7 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 6.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.9 Parte Geral 1 questão
- 6.10 Atos Ilícitos 1 questão
- 7.1 Tutela Provisória 1 questão
- 7.2 Precedentes 1 questão
- 7.3 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 7.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.5 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 7.6 Recursos 1 questão
- 7.7 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.8 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 7.9 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 7.10 Processo de Execução 1 questão
- 7.11 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 7.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.1 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 8.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 8.3 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 8.4 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 8.5 Remuneração e salário 1 questão
- 8.6 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 8.7 Duração do trabalho 1 questão
- 8.8 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 8.9 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 8.10 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 8.11 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 8.12 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 8.13 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 8.14 Das relações laborais 1 questão
- 10.1 Legislação do Município de Guarulhos 6 questões
- 10.2 Lei Orgânica do Município de Guarulhos 4 questões