Questões de Concurso Público Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA 2024 para Instrutor de Música

Gestão democrática do ensino público, na forma da lei. 

Garantia de padrão de qualidade. 

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.