Com base na Constituição Federal de 1988, “a educação,
direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Assim, o ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios, exceto.