Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2011 para Oficial de Fazenda
Foram encontradas 3 questões
Q333842
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, não é considerado um princípio geral da ordem econômica:
Q333843
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, as competências originárias do Supremo Tribunal Federal consistem no julgamento de ações que veiculam temas de extrema relevância para a Sociedade, como a recente decisão que acolheu a proteção à liberdade de expressão, nas manifestações públicas em prol da legalização de espécie de droga. A ação julgada pelo STF foi a:
Q333857
Direito Constitucional
Para que haja cidadania, é necessário, segundo Marshall, que o indivíduo tenha garantidos os direitos:
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