Prova paraCEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Direito Societário

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Das relações laborais

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Da Jurisdição

Da ação

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Receita Pública

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Despesa Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS