José, servidor público da Assembleia Legislativa do
Maranhão - ALEMA, foi demitido do cargo efetivo
de Administrador em razão de prática de infração
funcional grave. Para o respectivo cargo, fora
nomeado Antônio, que constava como o primeiro
candidato na lista de espera do concurso público
realizado para o referido cargo, sendo esta sua
primeira experiência como servidor público. Cinco
meses após a nomeação de Antônio, José
conseguiu anular judicialmente a decisão
administrativa que resultou em sua demissão, tendo
sido reintegrado ao cargo de origem. Nessa
situação, a administração da ALEMA deverá adotar
a seguinte medida em relação a Antônio: