Questões de Concurso Público UFPA 2019 para Farmacêutico
Foram encontradas 42 questões
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão
Universidade pública pode cobrar mensalidade dos mais ricos?
Especialistas se dividem sobre assunto que terá de ser enfrentado por ministro Abraham Weintraub.
Constituição hoje não permite cobrança
Karla Dunder
https://noticias.r7.com/educacao/universidade-publica-deve-cobrar-mensalidade-dos-mais-ricos-12042019
Acessado em 25/05/2019
Texto adaptado
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão
Universidade pública pode cobrar mensalidade dos mais ricos?
Especialistas se dividem sobre assunto que terá de ser enfrentado por ministro Abraham Weintraub.
Constituição hoje não permite cobrança
Karla Dunder
https://noticias.r7.com/educacao/universidade-publica-deve-cobrar-mensalidade-dos-mais-ricos-12042019
Acessado em 25/05/2019
Texto adaptado
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 , dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019). Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos.