Questões de Concurso Público UFRA 2019 para Engenheiro - Pesca

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além da cassação de aposentadoria ou disponibilidade, existem outras penalidades disciplinares. Assinale a alternativa correta:

O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019). De acordo com esse Decreto, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão as seguintes práticas no atendimento aos usuários dos serviços públicos:

O zooplâncton marinho inclui, virtualmente, representantes de todos os grupos de animais, alguns de forma permanente e outros temporariamente. Neste contexto, o conjunto de organismos que passam todo o seu ciclo de vida integrando a comunidade planctônica é chamado de

As macrófitas aquáticas podem viver em água doce, salobra ou salgada, sendo classificadas geralmente quanto ao seu biótopo de ocorrência. A classificação conferida ao aguapé Eichhornia crassipes, macrófita aquática que pode ser utilizada no tratamento de efluentes da aquicultura, é a

Escamas ausentes, cabeça com escudo cefálico, barbilhões geralmente presentes, linha lateral completa e nadadeira caudal furcada são características morfológicas que podem ser observadas na família de peixes teleósteos denominada