Questões de Concurso Público UFPA 2023 para Assistente Social

De acordo com o Decreto n° 7.234, de 19 de julho 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, “executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal”. O PNAES tem os seguintes objetivos: 

A Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE/2021), da Universidade Federal do Pará (UFPA), direcionada a discentes em situação de vulnerabilidade, em consonância com o Decreto nº 7.234/2010, reconhece como sujeitos prioritários os discentes em situação de vulnerabilidade econômica, provenientes do núcleo familiar