A Resolução Conama nº 398, de 2008, determina que, após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual, deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente relatório contendo a análise crítica do seu desempenho, no prazo de até
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A Resolução Conama no 398/2008 estabelece a necessidade de uma lista de indivíduos, organizações e instituições oficiais que deverão ser comunicadas no caso de um incidente de poluição por óleo.
Inicialmente, essa comunicação do incidente deverá ser feita, dentre os abaixo relacionados, à(ao)
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