Questões de Concurso Público LIQUIGÁS 2012 para Profissional Júnior - Direito

Levando em conta as inovações científicas na atualidade, os transgênicos são organismos geneticamente modificados – com DNA modificado pela introdução de novos genes – vindos de outras espécies, visando a adquirir novas propriedades, como a ampliação da resistência a herbicidas ou a doenças. Do ponto de vista do impacto na sociedade contemporânea, há polêmica envolvendo segmentos sociais diferentes. Os ambientalistas temem que os genes modificados contaminem lavouras tradicionais ou áreas nativas e anunciam que não há estudos expressivos que comprovem a segurança do uso de transgênicos para a saúde humana.

Um argumento daqueles segmentos sociais que defendem os transgênicos e as principais lavouras que deles fazem uso, no Brasil, são, respectivamente,

Transcrevem-se estrofes de poemas de Gonçalves Dias e de Oswald de Andrade.

                                     Canção do exílio
                              Minha terra tem palmeiras,
                              Onde canta o Sabiá;
                              As aves, que aqui gorjeiam,
                              Não gorjeiam como lá
                              Nosso céu tem mais estrelas,
                              Nossas várzeas têm mais flores,
                              Nossos bosques têm mais vida,
                              Nossa vida mais amores. [...]
                      Disponível em:<http://www.horizonte.unam.mx/brasil/
                      gdias.html>. Acesso em: 11 mar. 2012. Adaptado.


                              Canto de regresso à pátria                               Minha terra tem palmares                               Onde gorjeia o mar                               Os passarinhos daqui                               Não cantam como os de lá                               Minha terra tem mais rosas                               E quase que mais amores                               Minha terra tem mais ouro                               Minha terra tem mais terra                    Disponível em:<http://www.releituras.com/oandrade_                    canto.asp>. Acesso em: 11 mar. 2012. Adaptado.


A substituição de “palmeiras" por “palmares" (nome do mais famoso quilombo para onde fugiam os negros no período da escravidão no Brasil) representa uma crítica dos modernistas ao nacionalismo idealizador dos românticos, como uma forma de denúncia contra o(a)

A vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial fez a democracia retornar a muitos governos derrotados, incluindo a Alemanha Ocidental e o Japão. O começo do fim do domínio colonial levou a democracia a algumas nações da África e de outros lugares. Alguns países latino-americanos, inclusive o Brasil, com o fim da era Vargas, constituíram democracias limitadas e instáveis. Nessa onda democrática, o Brasil passou por um período de grandes transformações. Embora não se possa falar de uma liberdade plena, houve intensa efervescência política entre 1946 e 1964. Multiplicaram-se os movimentos sociais e a participação organizada de diferentes setores da sociedade passou a ecoar na atividade política. 
                             BRYM, Robert J. et al. Sociologia: sua bússola para um novo mundo. São Paulo:
                                                                                               Thomson Learning, 2006, p.342. Adaptado

Alguns cientistas sociais consideram a existência de algumas “ondas democráticas" importantes na história mundial. Uma dessas “ondas" inicia-se com o fim da Segunda Guerra Mundial, conforme apresentado no texto.
Um exemplo marcante desse contexto no Brasil é representado por

A visita de Christine Lagarde, atual diretora-gerente do Fundo, obedeceu a um roteiro desprovido da carga emocional de antanho, mas, nem por isso, a imprensa economizou tinta: “FMI pede dinheiro ao Brasil” [...]. Detalhes importantes foram deixados de lado pela maioria [...]. A senhora Lagarde foi a Brasília pedir a cooperação do Estado brasileiro para a solução de um grave problema internacional, aumentando sua participação no capital do FMI. Isso tem caráter simbólico importante, pois é a demonstração que mudou a posição do Brasil no mundo, tanto sob a ótica da economia quanto no nível político [...]. As declarações de Christine Lagarde, em Brasília, abriram espaço para outra compreensão da magnitude do problema, com um diagnóstico mais abrangente. São um alerta aos demais países para as consequências do prolongamento da crise da dívida. Ela não veio aqui de “pires na mão”. Veio confirmar o reconhecimento de que o Brasil é um novo parceiro com quem se pode contar para ajudar na solução de problemas que exigem a cooperação estreita entre as nações.

                            DELFIM NETO, Antonio. Revista Carta Capital, 14 dez. 2011, ano XVII, n. 676, p.87.

Uma das razões do reconhecimento de que o Brasil representa um importante parceiro é o fato de que o país, recentemente, foi favorecido por

No dia em que a presidente Dilma Rousseff  sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, a Organização das Nações Unidas (ONU), apesar de elogiar o País pela medida, pediu explicitamente a revogação da Lei da Anistia de 1979. No comunicado da ONU, a alta comissária de Direitos Humanos, a indiana Navi Pillay, incentiva o País a “adotar medidas adicionais que facilitem a punição daqueles que foram responsáveis pela violação de direitos humanos no passado”. E acrescenta: “Tais medidas devem incluir a aprovação de uma nova legislação para revogar a Lei da Anistia ou declará-la inaplicável, pois impede a investigação e o fim da impunidade de graves violações dos direitos humanos”.
                                                                                                           Disponível em:. Acesso: 4 jan. 2012

Diante de um cenário de dificuldade devido à incapacidade de a sociedade brasileira elaborar sua história, alguns segmentos sociais consideram que a Comissão da Verdade pode representar um passo inicial e fundamental para o país