Questões de Concurso Público ANP 2016 para Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados - Especialidade Técnico em Química

A Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a possibilidade de perda da propriedade, com ou sem indenização, a depender das circunstâncias.

Como regra geral, estabelece-se a necessidade de que a propriedade tenha função

Alguns atos administrativos podem ser veiculadores de normas.

Nesse âmbito estão os de competência privativa dos Chefes do Poder Executivo, que são os

As bacias sedimentares podem ser classificadas de acordo com a sua localização.Uma bacia sedimentar localizada na margem destrutiva de uma placa tectônica é chamada de