Uma rede de lojas de calçados de couro, operando em
todo o Brasil, possui parcerias com redes de moda masculina e feminina, visando a gerar sinergias e ampliar sua
rede de vendas. Sempre que realizam uma venda na loja
física, os vendedores aproveitam para atualizar o cadastro
do cliente com seu consentimento. No mesmo dia, esse
cliente recebe cupons de descontos das lojas parceiras,
além daquelas para próximas compras nas lojas próprias.
Nessa descrição, existe um descumprimento da Lei Geral
de Proteção de Dados (nº
13.709/2018) que se deve ao
seguinte fato: