Questões de Concurso Público Transpetro 2023 para Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 8: Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos

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Q2326142 Legislação Federal
Um empresário constituiu pequena empresa, que cresceu participando de licitações promovidas por sociedades de economia mista e empresas públicas, tornando-se um grande empreendedor. Apesar do crescimento, continua participando de certames para aquisição de bens e serviços. Nos termos da Lei Complementar no 123/2006, nos casos de empate, ocorrerá o desempate em favor da pequena empresa.

O critério considerado como empate ocorre para aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até
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Q2326145 Legislação Federal
R é engenheiro, com mestrado em combustíveis alternativos, e trabalha em transportadora retalhista cujos sócios desejam adentrar na área industrial de energia.

Nos termos da Lei no 9.478/1997, empresa ou consórcio de empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, poderá obter autorização da ANP para exercer as atividades econômicas da indústria de biocombustíveis — autorização que se destina a permitir a exploração das atividades econômicas em regime de
Alternativas
Q2326147 Legislação Federal
Um engenheiro ambiental trabalha em uma companhia de petróleo que obteve contratos para prospectar óleo e gás. Nos termos da Lei no 9.478/1997, os contratos de concessão deverão prever duas fases: a de exploração e a de produção.

Incluem-se, na fase de exploração, as atividades de avaliação de eventual descoberta de petróleo e gás natural para determinação de sua
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E