Questões de Concurso Público CNU 2024 para Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - tarde

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Q2570915
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - tarde |
Q2570915 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei no 14.515/2022, além de estabelecer um novo sistema de fiscalização para a produção agropecuária no país, cria o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).

Um dos critérios fundamentais que os programas de autocontrole precisarão observar é:
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Q2570916
Direito Agrário Segurança Alimentar e Nutricional ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - tarde |
Q2570916 Direito Agrário
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, é comumente citado como exemplo para assegurar a segurança alimentar atendida pela rede socioassistencial.

As duas finalidades básicas do PAA são as seguintes:
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Q2570917
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - tarde |
Q2570917 Direito Ambiental
O etnomapeamento e o etnozoneamento são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, previstas pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Essas ferramentas se caracterizam por serem
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Q2570918
Legislação Federal Lei nº 13.243 de 2016 - Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - tarde |
Q2570918 Legislação Federal
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação — Lei no 13.243/2016 — é resultado de um processo de cerca de cinco anos de discussões entre atores do Sistema Nacional de Inovação, nos âmbitos das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado.

Tais discussões tinham o objetivo de alterar pontos de leis concernentes ao tema, de modo a
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Q2570919
Administração Pública Gestão de Politicas Públicas , Processo de formulação e desenvolvimento de políticas ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas - tarde |
Q2570919 Administração Pública
Levando-se em conta a trajetória histórica e o amplo conhecimento acumulado sobre implementação de políticas públicas, atualmente existem diversos pressupostos que já foram alcançados ou ultrapassados por meio de vários estudos.

Um desses pressupostos é que
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Respostas
16: D
17: B
18: A
19: B
20: A
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