[Questão inédita] Durante a implementação das políticas
públicas e durante a atividade legislativa,
cabe ao Estado não suprimir direitos
fundamentais já incorporados ao patrimônio
do povo. O enunciado refere-se ao princípio
denominado como:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
[Questão inédita] A Constituição Federal em seu Título VIII
traz regras referentes à Ordem Social,
englobando diversos direitos importantes
com caráter protetivo e prestacional. Nesse
sentido, acerca das normas sobre inclusão
de grupos vulnerabilizados, é correto
afirmar que:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.