Questões IPEA 2024 para Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade

Q2384774

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: IPEA Prova: CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |

Q2384774 Direito Previdenciário

O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano.

O Seguro Defeso é um(a)

desconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.

subsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.

programa de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.

compensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.

assistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.

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