De acordo com a lei que regulamenta o exercício profissional da enfermagem, o técnico de enfermagem desempenha atividades de nível médio, que compreendem a
orientação e o suporte das atividades de enfermagem em
grau auxiliar, bem como a contribuição no planejamento
da assistência de enfermagem.
De acordo com essa lei, cabe ao técnico de enfermagem