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O mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam
as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo
BACEN e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de
câmbio é dividido em dois segmentos - livre e flutuante -,
que são regulamentados e fiscalizados pelo BACEN.
O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o
mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei,
funciona um segmento denominado mercado paralelo,
mercado negro ou câmbio negro. Todos os negócios realizados
no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira,
sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a
empresa às penas da lei. Acerca do mercado de câmbio no
Brasil, julgue os itens abaixo.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição
autorizada a operar em câmbio para comprar ou vender
moeda estrangeira. Como regra geral, para a realização das
operações de câmbio, é necessário respaldo documental.
Visto que nas operações de câmbio são negociados direitos
sobre moeda estrangeira, na grande maioria dos casos os
clientes não têm acesso à moeda estrangeira em espécie.
Excetuam-se as operações relativas a viagens
internacionais, em que os clientes podem ter a moeda
estrangeira entregue em espécie no país.