Texto associado
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcelo é um perito oficial que participou da realização de
exame pericial ocorrido no curso de um inquérito que
apurava determinado crime. Posteriormente, no curso da
ação penal relativa a esse crime, Marcelo foi convocado pelo
juiz da causa a prestar esclarecimentos acerca de alguns
pontos da referida perícia. Nesse caso, seria vedado a
Marcelo prestar os referidos esclarecimentos porque ele é
impedido de atuar em julgamentos relativos a crimes
apurados em inquéritos policiais dos quais ele tenha
participado na qualidade de perito.