Prova paraCESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Atos administrativos

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Direito de Família

Responsabilidade civil

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Recursos

Da ação

Processo de execução

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Penas privativas de liberdade

Efeitos da condenação

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Classificação dos crimes

Crimes contra a administração pública

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Asfixiologia Forense

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Distrito Federal

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios