Prova paraCESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Administração Tributária

Antijuridicidade

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito Societário

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Competência no CPC 1973

Processo Cautelar

Processo de execução

Justiça Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Registro de Candidatura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Setor Financeiro

Defesa do Consumidor Em Juízo

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979