Texto associado
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo
as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto
e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato
de trabalho, contrato de emprego, assim como os sujeitos e as
responsabilidades envolvidas, julgue os itens subseqüentes.
Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma
delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção,
controle ou administração de uma outra, a principal,
constituindo um grupo industrial, comercial ou de qualquer
outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação
de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal
e cada uma das subordinadas.