Questões de Concurso Público IPEA 2008 para Técnico de Planejamento e Pesquisa - Sustentabilidade Ambiental
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A compensação ambiental é um instrumento econômico que incide sobre projetos de empreendimentos com impacto ambiental significativo e, a partir de procedimentos de valoração econômica ambiental realizados no âmbito dos estudos de impacto ambiental destes projetos, é recolhido pelo IBAMA montante correspondente e proporcional a estes valores, sendo estes recursos destinados a projetos em Unidades de Conservação da natureza, nos termos definidos pela lei do SNUC.
Nos termos da economia neoclássica, uma externalidade positiva corresponde a um custo social, decorrente de ação econômica, cujos valores não são transacionados pelo mercado e, portanto, não são internalizados pelo agente que a gerou.
O valor das externalidades observadas é de R$ 506,25 por unidade de produto.
No caso da adoção de uma taxa pigouviana pela autoridade reguladora para internalizar as externalidades, o seu valor seria de R$ 375,00 por unidade de produto.
No caso da adoção de licenças negociáveis, essas deveriam ser estabelecidas para um padrão de limite de 500 toneladas.