Prova paraCESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Procedimento Penal

Das Provas

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Competência no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Partidos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Atos administrativos

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Apuração

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Setor Financeiro

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Política de Atendimento

Direitos Fundamentais no ECA

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia