Questões CEHAP-PB 2009 para Técnico - Pedagogia

Q2935128

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CEHAP-PB Prova: CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Técnico - Pedagogia |

Q2935128 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficam sujeitas a

afastamento definitivo de seus dirigentes.

interdição de unidade ou suspensão de programa.

proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.

suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas.

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