Prova paraCESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Procurador

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Legislação do Município de Aracaju

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Recursos

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Noções Fundamentais

Sanções penais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Crimes Contra a Relação de Consumo