Questões de Concurso Público TRT - 17ª Região (ES) 2009 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

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Q17924 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Quando o reclamante não comparece à audiência una, o arquivamento do processo pode ser determinado pelo juízo.
Alternativas
Q17925 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Caso não seja bem-sucedida a proposta conciliatória, a audiência destinada à tentativa de conciliação e entrega da defesa deve ocorrer no prazo mínimo de 10 dias após o recebimento da contrafé pelo reclamado.
Alternativas
Q17926 Direito Processual do Trabalho
Com relação a audiências no processo do trabalho, julgue os itens
a seguir.
Após as razões finais, no procedimento ordinário, deve ser procedida a segunda proposta de conciliação.
Alternativas
Q17927 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.
Alternativas
Q17928 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
A incompetência em razão da matéria é de natureza absoluta e, em assim sendo, deve ser declarada de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes do processo.
Alternativas
Q17929 Direito Processual do Trabalho
A respeito da organização e da competência da justiça do
trabalho, julgue os itens seguintes.
Um quinto dos lugares no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do trabalho será composto de membros do Ministério Público com mais de cinco anos de carreira e de advogados, também com mais de cinco anos de carreira, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Alternativas
Q17930 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.
No caso de avaliação, o oficial de justiça avaliador tem, para cumprimento do ato, o prazo de cinco dias. Concluída a avaliação no aludido prazo, contados da data da nomeação do avaliador, deve seguir-se a arrematação, que é anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de vinte dias.
Alternativas
Q17931 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.
Os distribuidores são designados pelo titular da vara do trabalho.
Alternativas
Q17932 Direito Processual do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos aos serviços
auxiliares da justiça do trabalho.
Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos dentro dos prazos fixados serão descontados em seus vencimentos, em tantos dias quantos os do excesso.
Alternativas
Q17933 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao processo judiciário do trabalho, julgue os itens
subsequentes.
A fim de evitar o enriquecimento indevido da parte autora, a compensação ou a retenção pode ser arguida desde que não tenha sido proferida sentença monocrática.
Alternativas
Q17934 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao processo judiciário do trabalho, julgue os itens
subsequentes.
Nos dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da justiça do trabalho, são, na medida do possível, formuladas pelo juízo propostas de conciliação.
Alternativas
Q17935 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao processo judiciário do trabalho, julgue os itens
subsequentes.
Inexistindo acordo, o juízo conciliatório converte-se obrigatoriamente em arbitral e profere decisão na forma prescrita no título Do Processo Judiciário do Trabalho, da CLT.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: C
5: C
6: E
7: E
8: E
9: C
10: E
11: E
12: C