Prova paraCESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal

Lei nº 9.469-97

Estrutura e Composição da AGU

Competência da Advocacia Geral da União - AGU

Das Funções Institucionais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Despesa Pública

A Receita Pública

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Legislação da Educação

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Processo Administrativo Previdenciário

Salário de Contribuição

Jurisprudência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Princípios do direito ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Processo de execução

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Recursos

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Direito de Guerra e Neutralidade

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Efeitos da condenação

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Classificação dos crimes

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a organização do trabalho

Medida de segurança

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal