Questões de Concurso Público INCA 2010 para INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio)
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O SUS deve contar, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
O Conselho de Saúde, órgão colegiado consultivo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
A Conferência de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.
Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.