Quando o Estado entende que o produto, processo ou serviço pode oferecer riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente, a avaliação da conformidade pode ser utilizada voluntariamente ou compulsoriamente. Os produtos submetidos a avaliação voluntária da conformidade no Brasil incluem
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O mecanismo de avaliação da conformidade que, a partir de dados obtidos em ensaios, determina e informa ao consumidor uma característica do produto, especialmente relacionada ao seu desempenho, é denominado
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