Prova paraCESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Sequestro de Bens imóveis

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito Societário

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Ação Rescisória

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento sumário

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais da República

Apuração

Processo Penal Eleitoral

Recursos Eleitorais

Crimes Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Estado de Rondônia

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS