Prova paraCESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Cumprimento de sentença

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Constituições Estaduais

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Votação

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Estado de Sergipe