Prova paraCESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Navegadores (Browser)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Internet

Segurança da Informação

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Atos administrativos

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Prescrição e decadência

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Da ação

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Processo Cautelar

Legislação Penal Especial

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Responsabilidade ambiental

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal