Prova paraFUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual

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História e Geografia do Estado de Rondônia

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Modelos teóricos de Administração Pública

Qualidade no setor público

Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação do Estado de Rondônia