Prova paraFMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito

Legislação do Estado do Acre

Legislação do Ministério Público do Estado do Acre

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Raciocínio Matemático

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Redes de Computadores

Navegadores (Browser)

Segurança da Informação

Internet

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Recursos

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Legislação das Pessoas com Deficiência

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente